domingo, 7 de dezembro de 2014

Um ponto de vista burkeano sobre a liberdade

ESCRITO POR JOÃO CARLOS ESPADA
jcespada
Nota de Bruno Garschagen:
É sempre intelectualmente estimulante ler um texto do professor João Carlos Espada(foto), doutor em Ciência Política pela Universidade de Oxford e diretor do Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica Portuguesa, onde fiz o mestrado.

Aqui, o trecho final do ensaio O liberalismo, a modernidade e os seus críticos, publicado na revista Análise Social:

IV.Um ponto de vista burkeano sobre a liberdade

Voltemos agora a Gertrude Himmelfarb, a historiadora norte-americana que citamos logo no início. Curiosamente, é considerada uma das críticas mais implacáveis do liberalismo moderno. No entanto, ao contrário de Sandel e de MacIntyre, ou mesmo de Strauss, Himmelfarb não condena o individualismo moderno. Limita-se a argumentar que o individualismo contemporâneo, o individualismo pós-moderno, se separou do velho individualismo do iluminismo escocês, da revolução americana e da Inglaterra vitoriana do século XIX — ou seja, o liberalismo tradicional.  

“No final do século XIX a Inglaterra era uma sociedade mais polida, mais pacífica, mais humana do que fora no princípio (antes do industrialismo e do urbanismo — 'modernismo', como é agora conhecido) [...] Se a Inglaterra vitoriana não sucumbiu à anarquia moral e cultural que dizem ser a consequência inevitável do individualismo econômico, tal deveu-se ao poderoso ethos que manteve esse individualismo sob controle. Para os vitorianos, o indivíduo, ou 'pessoa', não era sobretudo um adversário, mas um aliado da sociedade (...) O interesse pessoal não se opunha ao interesse geral, antes era — como disse Adam Smith — o instrumento desse interesse geral. A autodisciplina e o autocontrole eram vistos como fonte do respeito por si próprios e do aperfeiçoamento pessoal: e o amor-próprio uma condição prévia para a obtenção do respeito e da aprovação dos outros. Em resumo, considerava-se que o indivíduo era simultaneamente portador de responsabilidades e de direitos, de obrigações e de privilégios.” 
Na opinião de Gertrude Himmelfarb, este tipo de individualismo tradicional era bastante diferente do contemporâneo:  
“Os conceitos correntes de realização das próprias expectativas, de expressão das próprias ideias e dos próprios sentimentos e de auto-realização derivam de um 'eu' que não tem de se afirmar em função de quaisquer valores, objetivos ou pessoas exteriores a si — que simplesmente é e que, exclusivamente por esse motivo, merece ser satisfeito e realizar-se. Ou seja, verdadeiramente autodivorciado dos outros, narcisista e solipsista”. 
 É importante acrescentar que, segundo Gertrude Himmelfarb, “o ethos de uma sociedade, o seu caráter moral e espiritual, não podem ser reduzidos a fatores econômicos, materiais, políticos ou outros, que os valores — ou melhor ainda, as virtudes — são um fator determinante em si mesmos; longe de serem um ‘reflexo’, como diz o marxista, das realidades econômicas, são eles próprios, a maioria das vezes, o agente fundamental que molda essas realidades”.  
Mas isto, dir-se-á, levanta um problema não só aos marxistas, mas também a certos liberais contemporâneos. Porque, se os valores são, de fato, importantes, então tem de haver algo mais para além das escolhas e dos gostos pessoais. Têm de existir padrões impessoais e a capacidade pessoal, incorporada no indivíduo ou que se desenvolva a partir da sua interação com os outros, que lhe permita ir à procura desses padrões e aproximar-se deles. Trata-se de um conceito que não era estranho a Adam Smith, conhecido como o pai fundador do capitalismo moderno, que avançou a ideia do “espectador imparcial”, o qual, como diz Irving Kristol, “existe em cada um de nós e interioriza a aprovação ou a desaprovação da comunidade”:  
“Nunca podemos inspecionar os nossos próprios sentimentos e motivos, nunca podemos formar um juízo a seu respeito, a não ser que nos distanciemos, por assim dizer, da nossa condição natural e nos esforcemos por observá-los, como se estivessem a uma certa distância de nós. Mas não há outra forma de o fazermos que não seja tentar observá-los com os olhos dos outros, ou os olhos com que será provável que os outros os observem. Independentemente do nosso juízo a seu respeito, e de acordo com ele, temos sempre de ter uma qualquer referência secreta, quer relativamente ao que é, ao que poderia ser, em determinada situação, ou ao que imaginamos que deverá ser o juízo dos outros. Procuramos examinar a nossa própria conduta da forma como imaginamos que outro espectador, franco e imparcial, o faria (...) Sentir muito pelos outros e pouco por nós próprios, conter o nosso egoísmo e cultivar a nossa indulgência, é isso que faz a perfeição da natureza humana”.  
Estou certo de que a ninguém passou despercebido o fato de esta não ser a visão que convencionalmente se esperaria do pai fundador do capitalismo moderno, ou, se quiserem, do liberalismo e da modernidade. Esta será talvez uma boa maneira de concluir estas considerações introdutórias a propósito do tema do nosso curso. Nunca devemos tomar como certos os epítetos e dicotomias que as convenções procuram fazer-nos aceitar. Está ainda por provar, afinal, que individualismo e comunidade sejam necessariamente contraditórios ou que à liberdade pessoal se oponham os padrões impessoais de comportamento e a busca de excelência humana. Permitam-me então que termine com uma citação de Burke, um admirador de Adam Smith e da revolução americana, crítico severo da revolução francesa e um homem cuja obra ainda desafia todos os rótulos convencionais:  
“Duvido muito, muitíssimo mesmo, que a França esteja madura para a liberdade, seja qual for o padrão. Os homens estão aptos para o exercício das suas liberdades e garantias na medida exata em que se disponham a impor grilhões morais às suas ambições; na medida em que o seu amor pela justiça se sobreponha à sua rapacidade; na medida em que a sanidade e a sobriedade da razão suplantem a sua vaidade e presunção, em que se disponham a dar ouvidos aos conselhos dos sensatos e dos bons, preferindo-os à lisonja dos velhacos. A sociedade não poderá existir a menos que sobre a vontade e a cobiça se exerça, algures, um poder de controle, e, quanto mais fraco ele for interiormente, mais forte terá de ser exteriormente. Está estatuído na eterna constituição das coisas que os espíritos intemperados não poderão ser livres. As suas paixões forjam os seus grilhões”.


Do blog do cientista político Bruno Garschagen.

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